Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária - 24 e 25 de março de 2010 / Brasília - DF
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24 de Março
Especialista sugere que a Defesa Civil seja uma Secretaria da Presidência a República
Brasília - A criação de uma Secretaria Nacional de Defesa Civil, diretamente ligada à Presidência da República, agilizaria as ações governamentais na ocorrência de desastres, valorizando o setor e evitando problemas administrativos com a intermediação de ministérios envolvidos, mesmo havendo um centralizador responsável, como é o caso atual do Ministério da Integração Nacional. A proposta foi feita pelo psicólogo Marcus Vinicius, da Universidade Federal da Bahia, em palestra hoje (24/03) na Conferência Nacional de Defesa Civil. Para ele, a importância do assunto requer a participação direta do Chefe do Governo.
Especialista em desigualdade social e socorro psicológico às populações atingidas por desastres, Vinícius defendeu também o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil. Criticou, porém, a falta de pesquisas estratégicas por parte do Conselho nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e órgãos de ciência e tecnologia, que poderiam resultar em mecanismos mais avançados de socorro e prevenção de desastres.
O palestrante considerou, igualmente importante, a valorização funcional e material da carreira de agente da defesa civil e lembrou que, embora tradicionalmente no Brasil o setor esteja ligado a corporações militares, como os bombeiros, pode ser gradativamente assumida também por entidades civis, com maior nível de liberdade e participação da sociedade. “A defesa civil deve ser classificada entre os direitos humanos dos cidadãos, daí sua relevância para o governo”, observou Marcus Vinicius.
O especialista da UFBA destacou o governo do presidente Lula por realizar pela primeira vez uma Conferência Nacional de Defesa Civil, igualando o setor a outros valorizados pelo governo federal, cujo trabalho deve ser de caráter preventivo permanente e com características de cidadania, visando a participação ampla da sociedade. Na verdade, em sua opinião, frisando não ser caso de simples semântica, “trata-se de caso de proteção civil, e não de defesa, pois neste caso se relacionaria à eventualidade de ataques de qualquer natureza. A proteção é um cuidado permanente”, frisou.
